Brasil Petshop
Política de Privacidade
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Esta Política explica como a Brasil Petshop ("nós") trata os dados pessoais de quem usa o site brasilpetshop.com.br e os serviços relacionados (a "Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.
A Brasil Petshop é a controladora dos dados tratados na Plataforma. Para assuntos de privacidade, o canal do nosso encarregado (DPO) é suporte@brasilpetshop.com.br.
1. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para prestar o serviço. Os dados variam conforme o uso:
- Cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone e senha (armazenada apenas de forma criptografada, com hash irreversível).
- Login com Google: nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pelo Google, mediante sua autorização.
- Endereços de entrega e de cobrança.
- Pedidos e pagamentos: itens comprados, valores, status, transportadora e código de rastreio. Os dados do cartão são informados diretamente à Stripe; guardamos apenas identificadores da transação e, quando aplicável, a bandeira e os últimos dígitos.
- Vendedores: dados cadastrais (CPF ou CNPJ, nome ou razão social, endereço), documentos e verificação de identidade (incluindo foto do documento e selfie) e dados para recebimento, tratados pela Stripe.
- Avaliações, comentários e fotos que você publica, e mensagens trocadas com o suporte.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, data e hora, e cookies.
2. Para que usamos os dados e com qual base legal
- Criar e gerenciar sua conta, processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções — execução de contrato.
- Emitir notas fiscais, manter registros de transações e de acesso e atender autoridades — cumprimento de obrigação legal.
- Verificar a identidade de Vendedores, prevenir fraudes, proteger contas e garantir a segurança da Plataforma — legítimo interesse e prevenção à fraude.
- Enviar comunicações sobre seus pedidos e sua conta (confirmações, códigos de verificação, rastreio, recuperação de senha) — execução de contrato.
- Enviar ofertas e novidades por e-mail — consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento pelo link de descadastro.
- Analisar o uso da Plataforma para corrigir problemas e melhorar a experiência — consentimento, para cookies de análise e marketing (veja a seção Cookies); legítimo interesse, para registros técnicos de funcionamento e segurança.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
- Vendedores: nome, endereço e telefone do Cliente, para preparar e enviar o Pedido.
- Stripe: processamento de pagamentos, repasses e verificação de identidade de Vendedores.
- Google: autenticação, quando você escolhe entrar com sua conta Google.
- Transportadoras e intermediadores de frete (como Melhor Envio): cálculo, postagem e rastreio das entregas.
- Provedores de infraestrutura: hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e envio de e-mails transacionais, que tratam dados em nosso nome e sob contrato.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.
4. Transferência internacional
Alguns provedores (por exemplo, Stripe, Google e serviços de nuvem) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD, como cláusulas contratuais e a escolha de provedores com padrões de proteção adequados.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto ela estiver ativa. Após a exclusão, são eliminados ou anonimizados, salvo o que precisar ser mantido por obrigação legal.
- Pedidos, pagamentos e notas fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista, em geral 5 (cinco) anos.
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados usados para prevenção à fraude: pelo tempo necessário para essa finalidade.
7. Como protegemos seus dados
- Comunicação criptografada (HTTPS) entre você e a Plataforma.
- Senhas armazenadas apenas com hash; dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores.
- Controle de acesso por perfil, autenticação da equipe administrativa e limites contra tentativas automatizadas.
- Arquivos e documentos guardados em armazenamento privado, acessível apenas por meio da Plataforma.
Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.
8. Seus direitos
Como titular de dados, você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
- solicitar a exclusão da sua conta.
Para exercer qualquer direito, escreva para suporte@brasilpetshop.com.br a partir do e-mail cadastrado. Responderemos nos prazos previstos na LGPD. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
9. Crianças e adolescentes
A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes; se identificarmos um cadastro nessa condição sem autorização do responsável, ele será removido.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização, e alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: suporte@brasilpetshop.com.br (canal do encarregado de proteção de dados).